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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00

IPTU. Progressividade. Recurso extraordinário interposto pelo município do Rio de Janeiro/RJ.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2016 - 15:58

Administrativo. Embargos de Declaração em Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

Contribuição ao IPSEMG para o custeio de assistência à saúde.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:53

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:12

Liminar da Justiça do Trabalho desbloqueia passaporte de devedor trabalhista

Cabe recurso.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 09:24

Justiça condena acusada de praticar estelionatos contra idosa

Cabe recurso.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:05

Justiça garante estabilidade provisória a gestante em contrato de experiência

Cabe recurso.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 10:26

Juiz nega liminar a empresas do ramo da saúde para adiar pagamento de tributos

Cabe recurso.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 16:52

Empresa de turismo não pode realizar cobranças de contrato firmado sem anuência do consumidor

Cabe recurso.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 10:46

Contribuição ao FGTS. Incidência sobre férias gozadas, aviso-prévio indenizado, terço constitucional de férias, horas extras e auxílio-doença

Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 15:49

Agravo Interno no Recurso Especial. Artigo 1.070 do CPC/2015

Recurso Intempestivo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 15:31

Habeas Corpus substitutivo. Homicídio qualificado. Motivo Torpe

Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2017 - 15:13

Indenização decorrente de acidente de trânsito. Penhora. Proventos de aposentadoria

Recurso Especial.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:24

Apelação cível. Embargos à execução fiscal. Excesso de execução não comprovado. Ônus do devedor.

Recurso desprovido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 13:55

Divórcio. Obrigação alimentar em favor da filha.

Recurso provido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00

Processo Civil. Ação de Usucapião. Extinção por Abandono. Intimação Pessoal. Necessidade.

Recurso provido.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00

Agravo em execução penal. Progressão de regime (do fechado para o semiaberto). Decisão judicial concessiva.

Recurso provido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00

Ação de repetição de indébito de taxa de água. Sustenta ser indevido o chamado "consumo mínimo".

Recurso improvido.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00

Tributário. Mandado de segurança. Nota fiscal eletrônica.

Recurso improvido.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00

Apelação criminal. Latrocínio. Sentença condenatória. Pretensão recursal.

Recurso desprovido.

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